Atestado para Viagens de Passageiros com Condições Especiais
Definição: Atestado emitido por médico, para pacientes com necessidades de cuidados especiais durante viagens aéreas, no intuito de deixar claro à empresa aérea o tipo de assistência a ser dispensada.
- As empresas aéreas podem solicitar aos passageiros com alguns tipos de doença ou de limitação funcional que providenciem documentos que deixem claro quais são as necessidades especiais que esse paciente terá durante o voo;
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Deve-se preencher o atestado informando o estado de saúde do paciente, incluindo os tipos de necessidades especiais que ele possa ter para o voo. Se o grau da deficiência for muito elevado, pode ser necessário a presença de um enfermeiro ou médico acompanhando o paciente;
- O atestado para esse fim deve ser solicitado pelo passageiro, idealmente, de 4 a 6 semanas antes da viagem;
- Pela Agência Nacional de Aviação Civil, são considerados passageiros com necessidades especiais pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, entre outros;
- Quando não forem saudáveis, idosos (> 60 anos), crianças desacompanhadas e pessoas com crianças de colo também devem apresentar atestado para o voo;
- Em caso de necessidades de adaptações especiais para o voo, é recomendável que os passageiros façam contato com a empresa aérea com, pelo menos, 48 horas de antecedência para informá-las (cadeira de rodas, assentos especiais etc.);
- Gestantes também possuem indicações específicas para apresentar atestados no caso de viagens aéreas. Veja em atestado para viagens aéreas de gestantes. .
Autor(a) principal: Renato Bergallo (Medicina de Família e Comunidade).
Brasil. Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução n
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